Entenda como funciona a pensão por morte?

Um assunto que gera muitas dúvidas é sobre a pensão por morte, um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado que tenha falecido. O benefício também pode ser solicitado em caso de desaparecimento, onde um juiz declara a morte presumida.

Para que os dependentes recebam esse benefício é necessário que a pessoa falecida ou ausente, na data de sua morte, fosse segurada do INSS. O valor da pensão, assim com a sua duração, dependerá da contribuição do segurado falecido, além de outros pré-requisitos.

Quem tem direito a pensão?

A pensão é paga enquanto existirem dependentes. O INSS reconhece três classes de dependentes. A primeira classe corresponde ao conjugue, companheira, ou companheiro, filhos de até 21 anos ou com deficiência grave ou consideradas inválidas. Nesse caso, o benefício é pago automaticamente, pois a dependência já é presumida.

A segunda classe inclui os pais do segurado. Já a terceira, corresponde a um irmão que tenha até 21 anos ou que tenha alguma deficiência grave ou seja inválido. Para conceder o benefício às classes 2 e 3 deve-se comprovar tais condições.

Vale lembrar que o benefício é dividido igualmente entre os dependentes da mesma classe e que não depende do número de contribuições já feita. Se o segurado tenha contribuído somente uma vez, seus dependentes terão direito ao benefício, desde que o óbito tenha acontecido enquanto segurado.

Qual a duração do benefício?

A duração do benefício de pensão por morte depende da condição de seus dependentes. Por exemplo:

Para o cônjuge, companheiro(a) ou companheiro(a) divorciado que recebia pensão alimentícia, o benefício tem duração de 4 meses, a partir da data de falecimento do segurado. Nos outros casos a duração do benefício é variável conforme a condição dos dependentes.

Qual o valor da pensão?

Se o segurado falecido fosse aposentado, a pensão equivale a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia no momento do óbito. No entanto, se o segurado falecido não for aposentado, o benefício equivale a 100% do valor da aposentadoria por invalidez que ele teria direito a receber na data do óbito.

O que é necessário para dar entrada no benefício?

Para se tornar um beneficiário da pensão por morte é necessário apresentar no INSS as seguintes documentações:

  • Documento de identificação oficial com foto e o número do CPF;
  • Certidão de óbito ou declaração judicial do segurado;
  • Documento de identificação do falecido.

Para receber o benefício, é preciso ficar atento as datas de pagamento que serão disponibilizadas na Tabela INSS 2019, divulgada pelo Ministério da Previdência social, do Governo Federal.

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